O que é a NBR 9050 e por que ela é tão importante?
A NBR 9050 é uma norma técnica brasileira muito importante da ABNT (Associação...
Vamos combinar uma coisa? O projeto de acessibilidade não pode mais ser tratado como “um detalhe” na obra.
Quando a gente fala em acessibilidade, estamos falando sobre garantir que todas as pessoas possam viver a cidade, os espaços e os serviços com autonomia. Seja andando, rolando com uma cadeira de rodas, com uma bengala empurrando um carrinho de bebê ou enfrentando o tempo com mais idade.
Se você está aqui, talvez já esteja envolvido em uma obra, uma reforma, ou esteja planejando algo do zero. Ou quem sabe trabalha com arquitetura, engenharia, gestão pública ou design. Seja qual for o seu papel, você pode contribuir para um mundo mais acessível.
Esse guia é para você. Aqui vamos entender o que diz a legislação brasileira, o que a norma técnica exige. Também vamos falar sobre como tirar o projeto de acessibilidade do papel e como garantir que tudo esteja de fato acessível, e não apenas “parecendo que está”.
A primeira coisa que precisamos lembrar é que acessibilidade é direito garantido por lei no Brasil há décadas. E não só em uma lei, mas em várias:
E quando falamos em “acessível e legalizado”, não estamos falando de algo opcional, mas de uma obrigação técnica, ética e jurídica.
A ABNT NBR 9050 é o documento técnico que dá forma e medida ao projeto de acessibilidade. Ela trata de tudo: desde a largura ideal de corredores até a altura das bancadas, inclinação das rampas, uso de piso tátil e sinalização sonora.
Ela foi atualizada pela última vez em 2020, e traz conceitos como:
Se o seu projeto não respeita a NBR 9050, ele não está legalizado e provavelmente não está acessível de verdade.
Veja quais são as etapas da realização de um projeto de acessibilidade.
Antes de sair reformando, é importante fazer um levantamento completo do local. Perguntas como:
Esse diagnóstico pode ser feito com auxílio de um arquiteto especializado ou até mesmo de um consultor em acessibilidade.
O ideal é contar com profissionais registrados (como arquitetos e engenheiros), que possam emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) do projeto.
Tudo deve estar de acordo com a NBR 9050: inclinação de rampas, corrimãos, áreas de manobra, altura de lavatórios, sinalização visual e tátil, etc.
O projeto técnico deve prever não apenas o que é exigido pela norma, mas o que de fato vai funcionar… Isso inclui estudar o fluxo de pessoas, as atividades realizadas no local, os perfis dos usuários e possíveis obstáculos do terreno ou da estrutura original.
E atenção: acessibilidade não se resume a cadeira de rodas. A NBR 9050 considera diversos tipos de deficiência, incluindo visual, auditiva, intelectual e mobilidade reduzida temporária.
Um projeto de acessibilidade bem elaborado é aquele que consegue enxergar todos os usuários e propor soluções que não sejam apenas “cumpridoras da lei”.
Por isso, se você está começando um projeto e quer fazer direito desde o início, invista tempo nessa etapa técnica. Reúna os documentos, estude a norma, converse com usuários reais, e não economize em bons profissionais. Isso pode parecer óbvio, mas é onde muitas iniciativas cometem erros.
E vale lembrar: um bom projeto técnico não é o mais caro, nem o mais bonito. É o que funciona na vida real. É aquele que permite que qualquer pessoa entre, circule, utilize e participe, sem barreiras, favores ou limitações.
Não adianta ter um ótimo projeto no papel se, na hora da obra, a rampa for concretada com inclinação errada. Ou se o piso tátil for instalado ao contrário (sim, isso acontece com frequência).
Ter um responsável acompanhando a execução garante que a acessibilidade projetada seja de fato realizada.
Em muitas cidades, como São Paulo e Curitiba, já é possível obter um Certificado de Acessibilidade junto à prefeitura. Em outras, mesmo sem esse certificado oficial, é recomendável que o responsável técnico assine um laudo final de conformidade.
Para que um ambiente seja realmente acessível, é preciso ir além da boa intenção. O projeto deve considerar, desde o início, todos os elementos que garantam o acesso e o uso por pessoas com diferentes necessidades.
Rampas
Sinalização
Banheiros acessíveis
Mobiliário e equipamentos
Estacionamento
Mesmo com tanta norma, ainda é comum ver falhas que passam despercebidas por quem projeta ou fiscaliza:
Sem falar na velha desculpa: “mas ninguém com deficiência frequenta esse lugar”. A verdade é que muitas vezes ninguém frequenta porque não tem como entrar.
Use materiais de qualidade, principalmente em áreas externas, para evitar desgaste precoce.
Criar um projeto de acessibilidade é construir um mundo que não exclui, que acolhe, que funciona para todos. Pode parecer um desafio, mas, na prática é um exercício de empatia, cuidado e respeito.
Acessibilidade de verdade começa no papel, mas precisa sair dele. E com planejamento, orientação e boa vontade, ela pode, e deve, estar em todo lugar.
E se você chegou até aqui, já deu o primeiro passo. Agora é hora de levar esse conhecimento para frente, e transformar espaços em oportunidades de inclusão.
Quer tirar seu projeto de acessibilidade do papel com segurança e dentro da lei? Conte com a Universal Acessibilidade para criar soluções completas, eficientes e em conformidade com as normas. Fale com nossos especialistas e garanta um projeto acessível de verdade!
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