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Em setembro deste ano, o tema acessibilidade para deficientes foi levantado em âmbito político. Essa importante questão aconteceu durante um debate entre candidatos à prefeitura de São Paulo. A convidada Andrea Schwarz fez uma pergunta sobre o orçamento disponível para as medidas de inclusão. Sua pergunta se dirigiu ao atual prefeito, que admitiu que embora tenha havido um aumento no orçamento para o setor, ele ainda é pequeno.
Mas claro, a questão é abordada em várias disputas eleitorais. Mas as políticas públicas de acessibilidade continuam insuficientes e enfrentam dificuldades na implementação efetiva. A mobilidade é um assunto sério. Por isso, contar com produtos de excelência se torna fundamental, especialmente nos dias de hoje. Com isso em mente, vamos conferir mais informações sobre o assunto
O Brasil possui diversas leis, normas e decretos que estabelecem critérios para a acessibilidade e a inclusão no país. Aqui, vamos falar um pouco sobre as principais.
Primeiro temos a Lei da Acessibilidade (Lei n.º 10.098/2000), que foi a primeira lei brasileira totalmente voltada para essa questão. Ela estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Um dos principais pontos abordados no documento é a remoção de obstáculos e barreiras em espaços públicos, vias e edificações. Também define diretrizes para vários elementos urbanos essenciais para que as cidades sejam acessíveis.
Em 2016, entrou em vigor a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Ela também é chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência. Inspirada no protocolo da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, esta é a norma mais completa que temos no Brasil em relação à acessibilidade para deficientes.
Ela trata dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, exige o acesso à informação e à comunicação. A lei também aborda a punição para quem descumpre suas disposições. Ou seja, trata-se de uma lei de extrema importância
Ainda existem várias outras leis e decretos que complementam as normas citadas acima. Porém, a falta de fiscalização e a aplicação inconsistente dessas medidas continuam sendo grandes obstáculos. Eles impedem a garantia da acessibilidade de forma plena.
O dia a dia de pessoas com necessidades especiais, como indivíduos com deficiência, idosos, gestantes, entre outras, envolve vários obstáculos. Apesar de a Constituição brasileira garantir o tratamento igual para todos, a realidade é bem diferente na maioria das regiões. Com isso em mente, vamos destacar aqui os principais desafios enfrentados por esses grupos.
Este é um dos principais desafios para pessoas com deficiência ou mobilidade limitada. Isso porque esse problema impede que essas pessoas se desloquem com segurança e autonomia. Nesse sentido, podemos citar como exemplo de uma infraestrutura urbana inacessível:
O transporte público acessível é crucial para a inclusão das pessoas com deficiência. Afinal de contas, ele promove a autonomia e a liberdade de locomoção. Porém, a infraestrutura das estações de ônibus, trens e metrôs continua sendo um grande desafio em muitas cidades.
Nem todas as linhas de ônibus são adaptadas com rampas de acesso, assentos prioritários e espaços reservados para as cadeiras de rodas. Quando essas soluções estão presentes, nem sempre estão funcionando como deveriam.
Muitos edifícios – públicos e privados – não seguem as normas de acessibilidade previstas em lei. Assim como no caso dos transportes, a ausência de soluções como banheiros adaptados, elevadores acessíveis e sinalizações adequadas é um problema recorrente.
Isso tudo impede que pessoas com deficiência possam frequentar esses espaços de forma independente e segura. Como resultado, elas não têm acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e trabalho. E infelizmente tudo isso impacta diretamente na qualidade de vida dessas pessoas.
Por mais simples que pareça, a falta de vagas reservadas e devidamente sinalizadas para pessoas com deficiência é outro problema comum. E, mesmo quando essas vagas existem, muitas vezes são ocupadas de maneira indevida. Ou ainda estão mal localizadas, distantes dos acessos principais.
Inclusive, a ocupação indevida de uma vaga preferencial é considerada infração gravíssima pelo Código Brasileiro de Trânsito. Ainda assim, o desrespeito a esses espaços é cotidiano.
Outro grande desafio em relação à acessibilidade para deficientes é a falta de opções de lazer acessíveis e seguras. Todas as pessoas têm direito ao lazer, segundo a Constituição. Mas mesmo assim, indivíduos com necessidades especiais enfrentam muito mais dificuldades em encontrar alternativas adaptadas para que possam aproveitar plenamente essas atividades.
Parques, áreas de lazer, museus, cinemas e outras instalações muitas vezes não oferecem soluções específicas para quem tem mobilidade reduzida. Ou ainda outras deficiências. Isso resulta não apenas em exclusão, mas também em impactos emocionais. Aqui podemos citar como exemplo a frustração e desvalorização, além de afetar significativamente a qualidade de vida dessas pessoas.
Como é possível perceber, o Brasil ainda tem muitos desafios para superar e ter uma realidade totalmente acessível. E até mesmo a falta de empatia se torna um problema. Afinal de contas, ainda é comum ver atitudes negativas e discriminatórias que apenas agravam a exclusão.
Ou seja, além de adaptar cidades e projetar estruturas mais acessíveis, também é preciso investir em conscientização para promover uma mudança de mentalidade.
Em suma, os investimentos em medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência não são bem distribuídos. E também aplicados de forma consistente.
Além disso, em muitos casos, é possível encontrar soluções de acessibilidade para uma única deficiência. Dificilmente, um veículo de transporte público, um edifício ou shopping oferece suporte adequado e eficaz para pessoas com deficiência visual, auditiva ou cognitiva.
No entanto, o avanço das tecnologias e soluções de acessibilidade tem o potencial de transformar completamente as cidades, tornando-as mais inclusivas e acessíveis. Alguns exemplos de soluções que fazem toda a diferença são:
Esses produtos não apenas cumprem as exigências legais. Mas eles também proporcionam mais autonomia e dignidade às pessoas com deficiência.
Nesse sentido, é importante buscar empresas especializadas em acessibilidade para deficientes, como a Universal Acessibilidade. Líder em acessibilidade no Brasil, nossa empresa cria, fabrica e instala produtos de acessibilidade há meia década com qualidade e responsabilidade.
Atendemos a condomínios residenciais e comerciais, instituições de ensino, bancos, indústrias, entre outros setores. Dessa forma, a Universal garante a inclusão em vários âmbitos.
Com uma equipe especializada em tecnologia de ponta, a Universal desenvolve produtos de alta qualidade conforme as normas NBR 16537/16 e NBR 9050. Assim, a empresa promove a inclusão por meio da padronização da acessibilidade.
Acesso o site e conheça os dispositivos de acessibilidade da Universal! Conheça nossas soluções e veja como podemos mudar a realidade das pessoas que mais precisam e incluí-las na sociedade de forma digna e completa. Estamos aguardando o seu contato.
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